Governo desenha novo programa de estudo para promover valores de convivência

 

Caracas, 14 Nov. AVN.- A Comissão para a Promoção da Lei Constitucional contra o Ódio, pela Convivência Pacífica e a Tolerância se reuniu nesta segunda-feira com representantes do governo venezuelano, com o objetivo de desenhar planos na área da Educação e Comunicação destinados a promover os valores da tolerância e da convivência pacífica.

Esta reunião foi liderada pela presidenta da Comissão da Verdade e Justiça e presidenta da ANC, Delcy Rodríguez, que esteve acompanhada pelo vice-presidente da Área Social e ministro da Educação, Elías Jaua; o vice-presidente de Comunicação e Cultura e ministro de Comunicação e Informação, Jorge Rodríguez; o ministro de Ciência, Tecnologia e Educação Universitária, Hugbel Roa; e o presidente da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), Jorge Márquez.

Jaua informou que será desenhado para os centros de educação média um novo programa educativo denominado Orientação e Convivência, para promover os valores de respeito, reencontro e tolerância.

A Lei contra o Ódio "nos permite ter um marco jurídico e um mandato muito específico para incorporar como propomos como um programa permanente entre as matérias do novo plano de estudo, que contempla a matéria Orientação e Convivência".

Os centros bolivarianos de informática trabalham em novos programas cujo conteúdo esteja baseado na promoção dos valores de convivência e de tolerância, que serão incluídos nos computadores Canaimas.

Também explicou que os programas de orientação e capacitação dos docentes, como parte da Missão Simón Rodríguez, vão incluir uma disciplina permanente em cada área de profissionalização e estará baseada na convivência e contra a promoção do ódio.

O ministro da Educação Universitária, Ciência e Tecnologia, Hugbel Roa, vai convocar uma sessão do Conselho Nacional de Universidades (CNU) com a participação da presidenta da ANC, que explicará a importância e alcance desta lei.

Já o ministério da Comunicação e Informação (Mipcci), Jorge Rodríguez, vai promover uma campanha nacional tanto nos meios de comunicação públicos como privados, para divulgar a Lei Constitucional contra o Ódio, pela Convivência Pacífica e a Tolerância.

"É uma lei para consolidar a paz que trouxe a Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Nesse sentido definimos uma série de campanhas que vamos realizar através do ministerio do Poder Popular para a Comunicação e Informação", disse Jorge Rodríguez.

A Comissão Nacional das Telecomunicações (Conatel) vai desenvolver mecanismos tecnológicos para impedir a difusão de campanhas de ódio, através das redes digitais.

"Estabeleceremos os mecanismos tecnológicos necessários para impedir que qualquer processo político, social tome as redes sociais como ninho da impunidade", destacou o ministro, explicando que esta é uma "lei para as pessoas segregadas, para as pessoas que se sentiram agredidas ou discriminadas por alguma condição que outras possam considerar como minoritária ".

A presidenta da ANC, Delcy Rodríguez, destacou que esta lei— que entrou em vigência na última quinta-feira —engloba todas as dimensões e violência que tenham capacidade jurídica de ação no país.

"Esta é uma lei que ampara todos os venezuelanos. Estamos falando do ódio, estamos proibindo o ódio que tenha capacidade jurídica para afetar o direito à vida, à dignidade humana, à integridade humana em todas suas dimensões, físicas, psíquicas, moral, o direito à paz, à tranquilidade", disse.

"Assim que ante as expressões de ódio, intolerância, discriminações, de violência, de belicismo que afetem e tenham a capacidade jurídica para afetar estes direitos humanos, aí atua a lei, para prevenir, promover mensagens de tolerância, de igualdade, dignidade, respeito ao que é distinto, para promover a convivência pacífica e para proibir a difusão de mensagens de ódio, bélicas, de intolerância, de discriminação. É uma lei que reúne todas as dimensões", afirmou.

Rodríguez disse que a lei constitui uma inovação e conta com uma dimensão mais ampla em relação às leis aplicadas em países como Alemanha ou Equador, já que promove uma educação para a paz, e um rechaço à discriminação, à violência.

Jose Luis Diaz Aranguren, AVN

14/11/2017 - 10:32 am